TOMADAS DE
POSIÇÃO
A BAD, de acordo
com os objectivos consignados nos seus Estatutos, tem procurado
intervir, de forma construtiva, para a promoção da Sociedade da
Informação e em defesa dos interesses dos Profissionais da
Informação portugueses. Esta página condensa as principais tomadas
de posição públicas nestas áreas e constituem um contributo para a
melhoria da qualidade dos Serviços e afirmação dos Profissionais.
26. Diretiva
Europeia sobre Direitos de Autor – art. 11º e 13º
25.
Apoio à campanha da EBLIDA “O Direito à Leitura Eletrónica”
(The right to e-read)
24.
Decisão da Câmara Municipal de Lisboa de transferir 8
bibliotecas da Rede de Bibliotecas Municipais para as juntas de
freguesia
23. Acesso Livre ao
Conhecimento
22.
Portaria n.º 76/2011, relativa à situação das Bibliotecas
Escolares
21. Concursos da Administração Pública nas áreas funcionais de
arquivo e biblioteca
20.
Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho
19.
Decreto-Lei n.º 121/2008 de 11 de Julho, que
extingue as carreiras e categorias
cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
18. Parecer
sobre o regime de carreiras de pessoal
das áreas funcionais
de biblioteca e documentação e de arquivo
17.
Remuneração pelo Empréstimo Público
16. Remuneração
pela cópia privada
15. Reestruturação
da Administração Central do Estado e a necessidade de orientações
e medidas para a gestão de bibliotecas e serviços de documentação
e informação
14.
Dia Internacional da Biblioteca Escolar
13. Programa de Reestruturação da Administração
Central do Estado (PRACE) - Posição da Associação Portuguesa de
Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas sobre a Reforma do
Sector Documental na Administração Pública
12. Rede
Nacional de Bibliotecas Públicas. 11 de
Março de 1986 - Uma data a assinalar
11. Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da
diversidade cultural
10.
Revisão do
sistema de carreiras da Administração Pública
9.
Reestruturação dos Serviços Públicos
8. Nomeação da nova equipa directiva do
IAN/TT
7. Sobre a Biblioteca Científica Digital
6. Em defesa do Empréstimo Público nas
Bibliotecas
5. Revisão da legislação sobre depósito
legal
4. Criação do Curso de especialização
Tecnológica (CET) de Documentação e Informação
3.
Carreiras profissionais
2. Originais Insertos Nos Processos da Pide/Dgs
1. Questões Estratégicas Para o
Desenvolvimento da Rede Nacional de Arquivos
26. Diretiva
Europeia sobre Direitos de Autor – art. 11º e 13º
Tomada de posição pública da BAD
25. Apoio à campanha
da EBLIDA “O Direito à Leitura Eletrónica”
Tomada de posição pública da BAD
de apoio à campanha da EBLIDA “O Direito à Leitura Eletrónica”
(The right to e-read)
24. Decisão da
Câmara Municipal de Lisboa
Tomada de posição pública da BAD sobre a
Decisão da Câmara Municipal de
Lisboa de transferir 8 bibliotecas da Rede de Bibliotecas
Municipais para as juntas de freguesia
23. Acesso Livre ao
Conhecimento
Tomada de posição pública da BAD sobre o Acesso Livre ao
Conhecimento
22.
Portaria n.º 76/2011, relativa à situação das Bibliotecas
Escolares
Tomada de Posição Pública da BAD, sobre a Portaria 76/2011,
relativa à situação das Bibliotecas Escolares
21.
Concursos da Administração Pública
nas áreas funcionais de arquivo e biblioteca
Tomada
de posição da BAD sobre Concursos da Administração Pública nas
áreas funcionais de arquivo e biblioteca
Posição aprovada na
Assembleia Geral Extraordinária da BAD, realizada a 7 de Abril de
2010, em Guimarães. A moção foi aprovada sem votos contra e com
uma abstenção.
20. Portaria n.º 756/2009, de 14 de
Julho
Tomada
de posição da BAD sobre a Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho
Posição aprovada na
Assembleia Geral Extraordinária da BAD, realizada a 7 de Abril de
2010, em Guimarães. A moção foi aprovada com dois votos contra.
19. Decreto-Lei n.º 121/2008 de 11 de
Julho, que extingue as
carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as
carreiras gerais
Acede aqui ao Decreto-Lei n.º 121/2008
Na
sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 121/2008, D.R. n.º
133, Série I, de 11-07-2008, que extingue as carreiras e
categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras
gerais, o Conselho Directivo Nacional apela à mobilização de
todos os associados , através da Circular n.º 8 de 30 de Julho,
no sentido de informarem a Associação de todas as situações em
que, ao abrigo da nova legislação, as funções até ao momento
desempenhadas por profissionais especializados na área das
Ciências da Informação e Documentação corram o risco de passar a
ser desempenhadas por profissionais sem formação específica na
área.
Circular n.º 8 de 30 de Julho de 2008, sobre o Decreto-Lei n.º 121/2008
18. Parecer sobre o regime de
carreiras de pessoal das áreas
funcionais
de biblioteca e documentação e de arquivo
Parecer
em 2 de Junho de
2008, sobre o regime de
carreiras de pessoal das áreas funcionais de biblioteca e
documentação e de arquivo
face à
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publicada no D.R. n.º
41, Série I, Suplemento de 2008-02-27, que estabelece os regimes
de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores
que exercem funções públicas, a Associação Portuguesa de
Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD)
17.
Remuneração pelo Empréstimo Público
Circular n.º 8
de 16 de Julho de 2007, que dá a conhecer
a proposta da BAD para alterar o
Decreto-Lei n.º 332/97
Ver igualmente o ponto 6 "Em defesa do empréstimo público nas
bibliotecas públicas"
16. Remuneração
pela cópia privada
Informação
aos associados de 21 de Dezembro de 2006
15. Reestruturação
da Administração Central do Estado e a necessidade de orientações
e medidas para a gestão de bibliotecas e serviços de documentação
e informação
Tomada de posição
de 29 de Novembro de 2006
14.
Dia Internacional da Biblioteca Escolar
Carta à Senhora Ministra da Educação
de 17 de Outubro de 2006
13.
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)
- Posição da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas
e Documentalistas sobre a Reforma do Sector Documental na
Administração Pública
Tomada de Posição de 28 de Julho de 2006
12
Rede
Nacional de Bibliotecas Públicas. 11 de
Março de 1986 - Uma data a assinalar
Circular n.º 2 de 08 de Março de 2006
11
Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade
cultural
Circular n.º 17 de 29 de Novembro de 2005
10
Revisão do sistema de carreiras da Administração Pública
- 2005-11-29
Circular n.º 16 de 29 de Novembro de 2005
9 Reestruturação
dos Serviços Públicos - 2005-09-09
Tomada de posição sobre a Reestruturação dos Serviços Públicos
8 Nomeação
da nova equipa directiva do IAN/TT - 2005-07-13
Tomada de posição sobre a nomeação da nova
equipa directiva do IAN/TT
7 Sobre a Biblioteca Científica Digital (B-On) - 2004-11-01
Tomada de posição sobre a evolução da B-On
6 Em Defesa do Empréstimo Público nas Bibliotecas Públicas (2004)
Tomada de posição e Declaração do Conselho Directivo Nacional de
BAD sobre a instituição de taxa sobre o empréstimo de livros e
outros documentos nas bibliotecas portuguesas (2004)
Petição "Em
defesa do empréstimo público nas bibliotecas portuguesas"
Notícias
publicadas no jornal PÚBLICO
Notícias da TSF
Poster
para afixação -
Efectuar download da
versão ampliada
5 Depósito
Legal: Revisão da Legislação
Tomada de
posição e Declaração do Conselho Directivo Nacional de BAD sobre o
projecto de diploma destinado a regulamentar a aplicação da Lei do
Depósito Legal (21/12/2002)
Texto do
Projecto de Decreto-Lei relativo ao depósito legal
Legislação
actual do Depósito Legal:
Decreto-lei n.º
74/82 de 3 de Março
, que regulamenta o Depósito Legal
Decreto-lei n.º
362/86 de 28 de Outubro
, que determina a obrigação do depósito
legal na Biblioteca Nacional de um exemplar das teses de
doutoramento e mestrado, bem como
das
dissertações destinadas às provas de aptidão científica e
pedagógica das carreiras docentes do ensino superior politécnico e
do ensino Universitário
Decreto-lei n.º 350/93 de 7 de
Outubro
, que estabelece as normas relativas à actividade
cinematográfica e à produção audiovisual
4 Tomada de posição sobre a Criação do Curso de especialização
Tecnológica (CET) de Documentação e Informação
“Pelo despacho
conjunto 273/2002, dos Ministérios da Educação, do Trabalho e da
Solidariedade e da Cultura, publicado em 11 de Abril de 2002, foi
criado, na área de biblioteconomia, arquivo e documentação, o
Curso de Especialização Tecnológica de Documentação e
Informação...”
Circular n.º 2/2005
de 20 de Abril - Pedido de parecer à Direcção-Geral da
Administração Pública
Circular n.º
11/2005
de 9 de Setembro - Divulgação do parecer da Direcção-Geral
da Administração Pública
3 Tomada de Posição Sobre
as
Carreiras Profissionais
(Jan. 2001)
Circular n.º
1/2001 de 08 de Janeiro
Circular 15/2000 de 15 de Janeiro
O Conselho
Directivo Nacional elaborou uma proposta de reestruturação, das
carreiras das áreas funcionais de arquivo e de biblioteca e
documentação da Função Pública...
Tendo por base
razões de defesa dos legítimos interesses dos profissionais do
sector mas também da defesa da qualidade dos serviços de
biblioteca e de arquivo, o Conselho Directivo Nacional definiu as
seguintes reivindicações em matéria de carreiras profissionais...
2
Originais
Insertos Nos Processos da Pide/Dgs (1996-04-18)
Nota de
Imprensa 1/96
Tomada de
posição sobre devolução de originais insertos em processos da
PIDE/DGS
1 O Futuro dos
Arquivos em Portugal: Questões Estratégicas Para o Desenvolvimento
da Rede Nacional de Arquivos (1996-01-18)
Tomada de
posição sobre a política arquivística nacional e a constituição de
uma Rede Nacional de Arquivos
“A política
arquivística nacional deve ser encarada no âmbito de uma Política
Nacional de Informação e constituir parte integrante de uma visão
estratégica capaz de impulsionar o desenvolvimento integrado do
país...
